VIS – Valutatore di progetto – Angola

INTRODUÇÃO

O projecto cofinanciado pela CE: “O Futuro nas Nossas Mãos: nós jovens protagonistas do desenvolvimento de Angola (Contrato No CSO-LA2019-413-675), visa contribuir ao aumento da participação democrática e do envolvimento da população jovem em Angola para o desenvolvimento do país. O projecto pretende contribuir ao aumento da participação democrática e no envolvimento da população jovem com uma abordagem especial na juventude mais vulnerável e nas jovens mulheres em Luanda, Moxico, Benguela e Cabinda com um alcance nacional e uma duração de 47 meses.

O projecto está a ser implementado pelo VIS em Parceria com os Salesianos de Dom Bosco (SDB) – que disponibilizaram todos os Centros da Rede Salesiana de Intervenção com os jovens, seus técnicos e sua capacidade de produzir conhecimento e evidencia a partir da prática, com o  ICRA, instituição de Ensino e de formação de técnicos para Angola nas áreas de educação social e ainda com capacidade institucional importante e com conhecimento da realidade jovenil Angolana. Deste projecto fazem ainda parte 3 organizações juvenis envolvidas nos apoios a terceiros e 26 Associados, 4 Organizações/Associações/Network Juvenis de Angola e 22 organizações entre AL, OSC, Universidades, Entidades Académicas e Centros de Estudos/Pesquisas que participaram da acção, ALs e OSCs relevantes para a temática do dialogo, participação democrática e no envolvimento da população jovem com integração das questões relevantes dos grupos alvos.

OBJETIVOS DA AVALIAÇÃO

O objetivo da avaliação final é verificar as realizações dentro dos objetivos e resultados do projecto, utilizando os indicadores estabelecidos no Quadro Lógico e definir claramente quais foram as lições aprendidas e quais são as recomendações para examinar cada limitação na implementação das atividades do projecto.

O público-alvo do Relatório de Avaliação é o VIS e a Delegação da União Europeia na Republica de Angola.

O resultado esperado desse estudo é o Relatório de Avaliação Final com indicação da classificação de desempenho (para cada um dos critérios avaliados), as lições aprendidas e as recomendações, no idioma Português.

BACKGROUND

O Objetivo Geral do projecto a ser avaliado é: aumento da participação democrática e do envolvimento da população jovem em Angola para o desenvolvimento do país.

Os Objetivos Específicos do projecto a serem avaliados são:

1. OE1 – Aumentado o desenvolvimento, a participação na vida cívica e social no pais das populações jovens e mais vulneráveis nos Municípios urbanos e periurbanos de Luanda, Luena, Cabinda e Benguela;
2. OE2 – Promovidas e consolidadas ferramentas de diálogo e conhecimento multi-actor da realidade dos jovens para uma melhoria das estratégias e politicas publicas que mas afetam a juventude angolana.

Os resultados esperados são:

1. RE1: A população de jovens é sensibilizada e tem um maior conhecimento do significado/diversas modalidades de participação na vida cívica-social do país:.
2. RE2: A participação em programas de voluntariado entre a juventude é aumentada.
3. RE3: O diálogo entre os jovens, Instituições, AL e OSC é aumentado.
4. RE4: As ferramentas de diálogo, conhecimentos e monitória multi-actor da realidade juvenil são activos
5. RE5: As instituições, AL e OSC são capacitadas e mais conscientes das modalidades de abordagem participativa e de diálogo com os Jovens.

A duração planeada para o projecto foi de 36 meses. Foi aprovada, porém, pela CE uma proposta para um prolongamento por mais 11 meses. A duração total do projecto é, portanto, de 47 meses.

Quaisquer outras informações sobre o estado atual do projecto, mudanças e planos serão fornecidas através de documentação relevante como: Contract with funding authority, Interim Progress Reports, Trainings Reports e outros documentos relacionados.

QUESTÕES A SEREM ESTUDADAS

O Consultor deve levar em consideração os seguintes critérios de avaliação: Relevância e qualidade da elaboração; Eficiência da implementação; Efectividade; Impacto imediato; Efeito na redução da pobreza; Sustentabilidade potencial e os Relatórios do projecto, que devem ser implementados de acordo com os indicadores estabelecidos no Quadro Lógico do projecto.

O avaliador deve medir as seguintes questões, em cada critério:

Relevância e qualidade da elaboração

• A elaboração é apropriada para a área geográfica considerando as dificuldades de acessibilidade?
• São os indicadores de progresso e impacto na elaboração de boa qualidade?
• Como a qualidade dos resultados obtidos será determinada?
• Eram os objetivos definidos alcançáveis ou muito ambiciosos?
• Os riscos foram devidamente avaliados? A estratégia de confinamento dos riscos foi adequada?
•  Em que medida a estratégia de gênero foi alimentada pelo processo de interação com os atores locais e em que medida foi adequada ao contexto local?

• Até que ponto a estratégia de intervenção foi apropriada no sentido de aumentar a capacidade de influência da sociedade civil nas decisões políticas sobre os percursos de protecção à criança?

Eficiência da implementação

• Foram providos os recursos apropriados (financeiros, humanos, etc)?
• Foi a metodologia de implementação a mais apropriada às circunstâncias?
• Qual foi o envolvimento das Autoridades Locais nesta intervenção? 
• O VIS obteve uma boa cooperação das Autoridades Locais competentes?
• Estão a maioria dos resultados atingidos dentro do padrão aceitável?
• Qual foi o percentual do orçamento que realmente atingiu os beneficiários?
• O VIS e os parceiros foram capazes de adjustar as actividades, quando necessário, para alcançar o resultado esperado?
• O VIS respeitou os procedimentos administrativos e contabilísticos internos e do doador?

Efectividade e Impacto imediato:

• As atividades propostas resultaram em um total alcance dos objetivos específicos e na obtenção dos resultados esperados?
• Houve efeitos não planeados? Foram esses bons ou prejudiciais?

• Em que extensão os beneficiários foram atingidos positivamente pelas atividades e resultados do projecto?
• Até que ponto é o impacto sustentável a longo prazo (5-10 anos) para os beneficiários?
• O projecto contribuiu para aumentar ou diminuir a dependência de intervenção externa?
• Em que medida o Projeto contribuiu ao nível da articulação/sinergia dos atores da sociedade civil e das ALs no âmbito temático especifico?
• As actividades de capacitação das OSCs e ALs tem sido proveitosas? Até que nível impactou no alcance do resultado?
• Até que ponto os encontros de participação e auscultação das jovens tem impactado na elaboração e implementação de novas politicas em prol deste grupo alvo a nível provincial e nacional?
• Os resultados alcançados estão em linha com as políticas sociais e de proteção da criança em Angola?

Sustentabilidade potencial

• Em que extensão podem os resultados ser sustentáveis a longo (5-10 anos) prazo? Que características tornam os resultados sustentáveis ou insustentáveis?
• As autoridades locais suportam completamente as iniciativas tomadas pelo projecto?
• Os parceiros locais suportam completamente as iniciativas tomadas pelo projecto?

• Até que ponto estão os próprios estudantes contribuindo para a sustentabilidade das iniciativas (não apenas ao nível financeiro)?
• Até que ponto os parceiros locais são capazes de criar dinâmicas de colaboração/cooperação que concorram para a continuidade dos benefícios?

Relatórios do projecto

• Foram a monitoria e os relatórios anuais adequados aos requerimentos da CE?

Baseado na avaliação acima:

1. Analisar até que ponto o projecto é bem-sucedido em atingir esses propósitos.
2. Avaliar as forças e fraquezas do projecto e identifique as lições aprendidas.
3. Elaborar recomendações a respeito de Gestão do projecto (incluindo monitoramento oportuno e qualitativo do sistema do relatório de progresso trimestral); Implementação (incluindo abordagens) e relações com as partes envolvidas na área do projecto. Estes devem ser incluídos no contexto do desenvolvimento do caminho a seguir.

ASPECTOS METODOLÓGICOS

A metodologia da avaliação deverá incluir:

• Análise da documentação principal do projecto fornecido pelo VIS (proposta do projecto, relatórios intercalares, estudo de linha de base e outras pesquisas);
• Consultações com o staff VIS envolvido no projecto;
• Consultações e entrevistas com o staff dos parceiros locais e internacionais envolvidos no projecto;
• Consultações e entrevistas com figuras chave (stakeholders);
• Consultações e entrevistas com os membros do Comité multi stakeholder de monitoria e avaliação interna das acções do projecto;
• Focus group com os beneficiários do projecto:

• Jovens, (entre os quais tambem jovens vulneráveis/em risco e mulheres) envolvidos nas actividades de voluntariado, acções de cidadania activa e de participação juvenil;
• Técnicos e funcionários de OSC e AL/Instituições públicas envolvidas;
• Organizações/Associações/Network Juvenis de Angola envolvidas;
• AL, OSC, Universidades, Entidades Académicas e Centros de Estudos/Pesquisas envolvidas;

• Ferramentas interativas de avaliação;
• Outras metodologias sugeridas pelo consultor avaliativo.

Os resultados esperados do estudo de avaliação e seus indicadores são:

Output 1: Leitura e análise de toda a documentação relevante para mensurar a formulação e a elaboração do projecto em relação aos problemas e necessidades dos beneficiários.

Output 2: Consultação da maior parte do staff envolvido no projecto (Desk Officer do VIS, Representante Pais do VIS, Equipa internacional e local do projecto; os diretores e responsáveis dos parceiros).

Output 3: Consultar uma porção significante das partes locais envolvidas: pelo meno 6 grupos de discussão com os Jovens (1 para Cabinda, 1 para Benguela, 1 para Luena e 3 em Luanda); pelo menos um grupo de discussão com os ex jovens em situação de rua envolvidos no projecto; pelo menos três grupos de discussão com técnicos, estagiários e operadores sociais dos centros de acolhimento e instituições sociais associadas capacitados pelo projecto; pelo meno 4 grupos de discussão com o Parceiro Local (1 para Cabinda, 1 para Benguela, 1 para Luena e 1 para Luanda), enfim um grupo de discussão com Comité multi stakeholder de monitoria e avaliação interna das acções do projecto;

Output 4: Análise clara e sistemática dos resultados do projecto com avaliação de desempenho, exaustivas declarações sobre as lições aprendidas e recomendações para a próxima intervenção VIS para o aumento da participação democrática e no envolvimento da população jovem com uma abordagem especial na juventude mais vulnerável e nas jovens mulheres no pais

Output 5: Apresentação no prazo requerido do Relatório de Avaliação para a trasmissão para autoridade contratante.

Output 6: Apresentação ao staff do VIS dos resultados e das lições aprendidas e recomendações e discussão/suggestão para as próximas intervenção VIS no pais e em geral com uma conferencia on-line.

RELATÓRIO E FEEDBACK

Rascunho do relatório: Deve ser enviado via e-mail em MS Word em português, de acordo com o cronograma ao referente do pais em Italia vi.dante@volint.it e ao representante em Angola vis.angola@volint.it

Relatório Final: Deve ser enviado via e-mail em MS Word e em PDF em português, de acordo com a agenda previamente detalhada ao referente do pais em Italia vi.dante@volint.it e ao representante em Angola vis.angola@volint.it

Layout indicativo do Relatório de Avaliação Final (EC guidelines for project evaluation report) deve seguir a orientação seguinte e não deve exceder um total de 30 páginas, além dos anexos:

• Sumário executivo
• Dados do projecto
• Dados financeiros
• Metodologia
• Sumário de conclusão

Comentários explanatórios sobre:

• Relevância e qualidade da elaboração
• Eficiência da implementação
• Efectividade
• Impacto imediato
• Sustentabilidade potencial
• Relatórios
• Observação do papel e influência dos “doadores” na implementação do projecto.
• Lições aprendidas
• Observações chave, conclusões gerais, ações recomendadas para o futuro na melhoria da participação democrática e no envolvimento da população jovem

Anexos ao relatório de avaliação:

• Termos de referência da avaliação;
• Nome do avaliador (CV resumido);
• (Alterado) Quadro lógico;
• Lista de locais e pessoas/organizações consultadas durante a avaliação.

EXPERTISE REQUERIDA

Qualificações e habilidades para o Consultor da Avaliação:

Graduação ou Pós-graduação na área de Ciências Sociais, Politicas ou Direito.

Experiência profissional geral:

Experiência comprovada em Educação, Formação e/ou Projectos de Desenvolvimento com ONGs, Agências de Desenvolvimento e/ou Organizações Governamentais e/ou Organizações Internacional por um mínimo de 5 anos.

Experiência profissional específica:

Experiência profissional comprovada em M&E de Desenvolvimento de Projectos;

Preferível conhecimento de projectos de Proteção da criança, Direitos Humanos e Desenvolvimento;

Preferível experiência em programas de capacitação e atualização de pessoal local;

Experiência em Angola;

Experiência de M&E com projectos da CE.

Excelente conhecimento do português (produção oral e escrita)

AGENDA E PLANO DE TRABALHO

O plano operativo para execução da avaliação final do projecto será realizado conforme descrição abaixo:

• 27/11/2023 – Assinatura do contrato;
• 01/12/2023 – Revisão da documentação e proposta de metodologia ;
• 07/12/2023 – Focus group com os desk officers da sede em Roma – Preparação da avaliação e revisão da metodologia;
• 08/12/2023 -20/12/2023 –  Preparação e realização da missão de avaliação em Angola, consultoria com os stakeholders e beneficiários do projecto em presencia o em on line nas Provincias;
• 20/01/2024 – Envio do primeiro rascunho do relatório de avaliação final;
• 31/01/2024 – Avaliação comentada do rascunho do relatório pelo VIS.
• 28/02/2024– Envio da versão final do relatório de avaliação final e definição da data pela apresentação ao staff do VIS dos resultados e das lições aprendidas e recomendações e discussão/suggestão para as próximas intervenção VIS no pais e em geral.

O Consultor deverá entrar em contacto com o Desk Officer Angola do escritório VIS em Roma para solicitar informações e detalhes sobre o projecto via Skype ou e-mail.

Este programa deve ser considerado não passível de alteração relevantes.

OWNERSHIP DOS DOCUMENTOS E SIGILO DOS DADOS E DAS INFORMAÇÕES

Todos os documentos, materiais, conteúdos e informações geridos, produzidos ou a qualquer título que tenham chegado à posse do consultor ou que tenham sido dele aprendidos no decurso do serviço, devem ser tratados de forma confidencial e não devem ser divulgados a terceiros sem o consentimento por escrito do VIS. A utilização do relatório final ficará a critério exclusivo do VIS. Toda a documentação que o VIS irá disponibilizar deverá ser devolvida no final da atribuição. Nenhuma parte da avaliação pode ser reproduzida sem autorização específica do VIS.

CONDIÇÕES GERAIS

Esta atribuição prevê uma compensação bruta máxima de 8.000 Euro.

Salienta-se que todos os custos devem ser incluídos no montante acima referido: passagem de avião, seguro de viagem, visto, alimentação, acomodação, transporte, telefone e outros custos ligados ala realização da missao e do report.

O Consultor receberá suporte do Staff VIS em aspetos logísticos, de organização e de interpretação e apoio na emissão do visto.

COMO APLICAR

Para se candidatar a esta posição devem ser enviados ao endereço email: selezione@volint.it (assunto do email: 2524 Avaliador Angola) até 17/11/2023, os seguintes documentos:

• CV e carta de apresentação do consultor(es)/ sociedade de consultoria;
• Proposta de um plano de trabalho, cronograma e orçamento dentro dos limites financeiros acima referidos.

A falta de um dos documentos acima referido comportará a exclusão do processo de seleção.